Segurança - NSA suspende vigilância de e-mails e comunicações de cidadãos dos EUA
A vigilância agora
será limitada apenas às comunicações que são diretamente "para" ou "de"
um alvo estrangeiro da agência de segurança
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A Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) suspendeu o
monitoramento de e-mails, textos e outras comunicações de internet. A
decisão foi anunciada na sexta-feira, 28, pela agência, que adotou a
prática controversa durante anos e ser acusada de violação dos direitos
de privacidade dos cidadãos norte-americanos.
A prática envolvia a sinalização de mensagens em que um
alvo de vigilância externa era mencionado, mesmo que não estivesse
envolvido na conversa. Anúncio de sexta-feira significa a NSA irá parar
de coletar esses dados. "Em vez disso, a vigilância agora será limitada
apenas às comunicações que são diretamente 'para' ou 'de' um alvo
estrangeiro da inteligência", disse a NSA em um comunicado.
Como parte dessa mudança, a NSA irá eliminar a maioria das
comunicações de internet que foram coletadas usando esta prática de
vigilância. A agência disse que decidiu parar com algumas das atividades
por causa de restrições tecnológicas, em respeito à privacidade dos
cidadãos dos EUA e dificuldades de implementação.
A NSA disse que a decisão também foi tomada após o relato
de vários incidentes em que inadvertidamente coletou as comunicações de
cidadãos que não eram alvo de investigação.
A Foreign Intelligence Surveillance Court – Fisc (criada
em 1978 e integrada por 11 juízes, que supervisiona e aprova os
programas da NSA, a qual obtém assim a autoridade para armazenar e
utilizar os dados sem necessidade de solicitar mandatos judiciais para
cada petição) emitiu uma ordem aprovando a abordagem de mais limitada da
agência para a coleta de dados, disse a NSA.
Defensores da privacidade aplaudiram a medida. "Esta
mudança põe fim a uma prática que permite a coleta de comunicações de
americanos sem um mandado, apenas porque um cidadão mencionou um alvo
estrangeiro", disse o senador Ron Wyden do Oregon, pelo Partido
Democrata, em um comunicado. Ele planeja criar um projeto de lei que
proíbe esse tipo de coleta de dados.
O ex-colaborador da NSA, Edward Snowden, que vazou para a
imprensa milhares de documentos confidenciais em 2013, revelando a
existência de um amplo programa de espionagem da internet, tuitou: "Esta
é provavelmente a mais substancial reforma da NSA pós-2013, se o
princípio for aplicado a todos os demais programas."
A mudança de NSA, no entanto, não envolve o programa secreto global americano (Prism) de coleta de dados.
